Questão #58717 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #58716 · Direito Geral
Compete privativamente à União legislar sobre
Resolver questão →Questão #58715 · Direito Geral
assinale a opção correta
Resolver questão →Questão #58698 · Direito Geral
Conforme a Constituição, o processo legislativo NÃO compreende a elaboração de:
Resolver questão →Questão #58692 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #58666 · Direito Geral
Como se entende uma Lei anterior à Constituição e com ela incompatível?
Resolver questão →Questão #58665 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta: Quanto ao instituto do veto, vigoram na Constituição Federal as seguintes regras:
Resolver questão →Questão #58664 · Direito Geral
O congressista, no exercício do cargo de ministro, de Estado,
Resolver questão →Questão #58654 · Direito Geral
O veto do Presidente da República a projeto de lei:
Resolver questão →Questão #58641 · Direito Geral
Quanto às limitaçôes do poder constituinte, têm-se que as limitaçôes:
Resolver questão →Questão #58640 · Direito Geral
"Entre as modalidades de atuação estatal na ecnomia, a intervenção caracteriza o Estado como agente normativo e regulador da atividade econômica, o que compreende as funçôes de fiscalização, incentivo e planejamento". Deste enunc…
Resolver questão →Questão #58639 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #58614 · Direito Geral
Quanto ao direito constitucional que permite a todos a obtenção de certidôes, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #58602 · Direito Geral
No tocante à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, cabe aos três Poderes manter, de forma integrada, sistema de controle interno com finalidades determinadas, EXCETO:
Resolver questão →Questão #58601 · Direito Geral
Examine as proposiçôes abaixo e responda:I. Os tratados e convençôes internacionais sobre direitos humanos, aprovados em cada uma das Casas do Congresso Nacional pela maioria absoluta dos votos dos seus respectivos membros, serão…
Resolver questão →Questão #58600 · Direito Geral
A empresa Três Irmãos Ltda. requereu a expedição de certidão junto ao Tribunal Regional do Trabalho em que constassem informaçôes relativas a processo em que figura como Ré. Entretanto, passado o prazo legal, a autoridade compete…
Resolver questão →Questão #58595 · Direito Geral
SÃO RESPONSÁVEIS PELA REPARAÇÃO CIVIL, EXCETO;
Resolver questão →Questão #58571 · Direito Geral
Consoante recente revisão da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria da extradição passiva de estrangeiros, tratando-se de fatos delituosos puníveis com prisão perpétua no Estado requerente, a extradição:
Resolver questão →Questão #58559 · Direito Geral
Dentre as afirmativas abaixo, relativas à imunidade e isençôes tributárias, assinale a correta.
Resolver questão →Questão #58558 · Direito Geral