Questão #58717

Direito Geral - Direito Constitucional

A anulação de ato lesivo ao meio ambiente pode ser pleiteada por meio de:

A ação popular, ficando o autor, salvo má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência. B habeas data, ficando o autor isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência. C mandado de injunção, ficando o autor, salvo má-fé, isento de custas judiciais, mas não do ônus de sucumbência. D mandado de segurança, respondendo o autor pelas custas judiciais e pelo ônus da sucumbência.

Direito Geral - Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?