Questão #59474

Direito Geral — Direito Constitucional

Sobre políticas públicas, assinale a única opção correta.

A Um dos princípios constitucionais da ordem econômica é o tratamento favorecido das empresas brasileiras de capital nacional de pequeno porte. B A política agrícola, planejada e executada na forma da lei, deverá levar em conta, entre outros aspectos, o cooperativismo. C As desapropriaçôes de imóveis urbanos serão sempre feitas com prévia e justa indenização em dinheiro. D A desapropriação pela União, por interesse social, para fins de reforma agrária, do imóvel rural, incluindo as suas benfeitorias, que não esteja cumprindo sua função social, será feita mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?