Questão #59866 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #59863 · Direito Geral
Os recrutados para o serviço militar obrigatório podem ser classificados como:
Resolver questão →Questão #59861 · Direito Geral
Não se admite "habeas-corpus" em relação a puniçôes:
Resolver questão →Questão #59859 · Direito Geral
Em relação aos partidos e aos direitos políticos previstos na Constituição, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #59856 · Direito Geral
Na ação direta de inconstitucionalidade, ante a legislação ordinária que regulamenta o respectivo processo, é possível afirmar que a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, pelo voto da maioria
Resolver questão →Questão #59853 · Direito Geral
No sistema brasileiro de controle de constitucionalidade das leis ou atos normativos pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #59839 · Direito Geral
As normas constitucionais programáticas:
Resolver questão →Questão #59812 · Direito Geral
Sobre ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade e intervenção federal, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #59809 · Direito Geral
A disposição legal "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei" enuncia o princípio da:
Resolver questão →Questão #59807 · Direito Geral
SÃO DIREITOS SOCIAIS, NA FORMA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA:
Resolver questão →Questão #59790 · Direito Geral
O projeto de lei submetido ao Presidente da República poderá
Resolver questão →Questão #59789 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #59773 · Direito Geral
A Constituição que, resultante dos trabalhos de um órgão constituinte, sistematiza as ideias e princípios fundamentais da teoria política e do Direito Dominante no momento, quanto ao modo de sua elaboração, denomina-se:
Resolver questão →Questão #59748 · Direito Geral
Quanto ao contrato com a Administração Pública, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #59735 · Direito Geral
Ao dispor que os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituiçôes e leis que adotarem e ao proibir a intervenção federal imotivada, a Constituição confere ao Estado:
Resolver questão →Questão #59722 · Direito Geral
Compete à União instituir impostos sobre:
Resolver questão →Questão #59714 · Direito Geral
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, na forma como previstos constitucionalmente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #59713 · Direito Geral
A manutenção do princípio da unicidade sindical, obrigatória nos termos da CartaMagna, está condicionadaI. à organização sindical compulsoriamente fiscalizada pelo Estado.II. à existência de sindicatos organizados por categorias,…
Resolver questão →Questão #59712 · Direito Geral
"Cuida-se de aferir a compatibilidade da lei com os fins constitucionalmente previstos ou de constatar a observância do princípio da proporcionalidade, isto é, de se proceder à censura sobre a adequação e a exigibilidade do ato l…
Resolver questão →Questão #59695 · Direito Geral