Questão #60643 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #60628 · Direito Geral
Administração pública, direta e indireta, nos termos da Constituição Federal, obedecerá aos seguintes princípios:
Resolver questão →Questão #60627 · Direito Geral
ENTRE AS OPÇÕES QUE SE SEGUEM, A CORRETA É;
Resolver questão →Questão #60617 · Direito Geral
Conforme o disposto na Constituição Federal, sobre o Poder Judiciário é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #60615 · Direito Geral
O artigo 7º, XXVII, da Constituição Federal, que assegura aos trabalhadores urbanos e rurais, textualmente, "a proteção em face da automação, na forma da lei", é norma de eficácia:
Resolver questão →Questão #60612 · Direito Geral
Assinale a alternativa em que todas as idades mínimas mencionadas acham-se de acordo com o estatuído pela Constituição Federal a respeito das condiçôes de elegibilidade:
Resolver questão →Questão #60598 · Direito Geral
No tocante ao Processo Legislativo, a Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta:
Resolver questão →Questão #60595 · Direito Geral
Depende de aprovação prévia em concurso público de prova ou de provas e títulos, a investidura do agente público em
Resolver questão →Questão #60583 · Direito Geral
A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação:
Resolver questão →Questão #60581 · Direito Geral
A reforma agrária observará o seguinte:
Resolver questão →Questão #60579 · Direito Geral
Sobre Administração Pública, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #60577 · Direito Geral
Sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade, examine as afirmaçôes abaixo:I - A medida cautelar, em ação direta de inconstitucionalidade, reveste-se, ordinariamente, de eficácia ex nunc, operando, portanto, a partir do momento e…
Resolver questão →Questão #60571 · Direito Geral
MARQUE A PROPOSIÇÃO CORRETA:I - O Estado deverá fornecer creches e/ou pré-escolas aos filhos dos trabalhadores urbanos e rurais, desde que aqueles contem com idade até 6 (seis) anos.II - O repouso obrigatório semanal do trabalhad…
Resolver questão →Questão #60570 · Direito Geral
É CARACTERÍSTICA DA EMPRESA PUBLICA, EXCETO;
Resolver questão →Questão #60565 · Direito Geral
Sobre os direitos sociais dos trabalhadores, previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #60558 · Direito Geral
Suponha que o Presidente da República eleito em 1998 tenha falecido em março de 2001 e que o Vice-Presidente que o sucedeu tenha perdido o cargo por força de condenação em prática de crime de responsabilidade. Nesse caso, tendo o…
Resolver questão →Questão #60550 · Direito Geral
A Constituição Federal veda a percepção simultânea de remuneração de cargo público com proventos de aposentadoria à conta do regime previdenciário previsto para os servidores públicos, ressalvando alguns casos em que possibilita …
Resolver questão →Questão #60548 · Direito Geral
'Inovação na Constituição de 1988, servindo para assegurar o conhecimento de informaçôes relativas à pessoa do impetrante constantes de registro ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.' Esta descriçã…
Resolver questão →Questão #60538 · Direito Geral
Sobre Poder Executivo e Defesa do Estado Democrático e das Instituiçôes Democráticas, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #60536 · Direito Geral