Questão #67624 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #67623 · Direito Geral
Caracteriza direito líquido e certo, para fins de impetração de mandado de segurança, o direito
Resolver questão →Questão #67621 · Direito Geral
A proposta de emenda à Constituição será:
Resolver questão →Questão #67615 · Direito Geral
É INCORRETO afirmar que o poder constituinte:
Resolver questão →Questão #67603 · Direito Geral
No Brasil, o Poder Constituinte Reformador, exercido pelo Congresso Nacional:
Resolver questão →Questão #67595 · Direito Geral
O processo legislativo compreende a elaboração de:
Resolver questão →Questão #67592 · Direito Geral
Os analfabetos, maiores de 18 anos:
Resolver questão →Questão #67564 · Direito Geral
A sanção e o veto:
Resolver questão →Questão #67557 · Direito Geral
Conforme a Constituição Federal, os órgãos que compôem o Poder Judiciário são:
Resolver questão →Questão #67554 · Direito Geral
O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado:
Resolver questão →Questão #67551 · Direito Geral
No controle incidenter tantum de constitucionalidade, os tribunais podem modular temporalmente os seus efeitos, observado o quorum de:
Resolver questão →Questão #67546 · Direito Geral
Relativamente ao inciso XIII do artigo 51 da Constituição Federal ('É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificaçôes que a lei estabelecer.') é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #67545 · Direito Geral
Quanto ao controle de constitucionalidade, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #67539 · Direito Geral
O direito de propriedade goza de garantia constitucional. A autoridade competente, porém, no caso de iminente perigo público, poderá usar de propriedade particular,
Resolver questão →Questão #67535 · Direito Geral
Não pode propor a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), questionando a constitucionalidade de um ato normativo em face da Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #67532 · Direito Geral
A seguridade social compreende um conjunto integrado de açôes de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Com base nessa assertiva…
Resolver questão →Questão #67527 · Direito Geral
No sistema brasileiro de controle de constitucionalidade das leis ou atos normativos pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #67525 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #67524 · Direito Geral
A Constituição Federal dispôe que:
Resolver questão →Questão #67499 · Direito Geral