Questão #67901 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #67863 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #67827 · Direito Geral
Tendo em vista o que estabelece a Constituição Federal sobre direitos e garantias fundamentais dos trabalhadores, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #67816 · Direito Geral
A Carta Magna confere legitimidade para a propositura da Ação Direta de Inconstitucionalidade, dentre outros,
Resolver questão →Questão #67809 · Direito Geral
O Poder Legislativo dos Estados é constituído sob o regime:
Resolver questão →Questão #67806 · Direito Geral
No que tange à Tutela Constitucional dos Direitos e das Liberdades, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #67800 · Direito Geral
Lei federal que institui imposto progressivo sobre imóvel localizado em zona rural e pertencente ao patrimônio público de determinado Estado é:
Resolver questão →Questão #67791 · Direito Geral
As normas de eficácia plena e contida têm em comum
Resolver questão →Questão #67790 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #67785 · Direito Geral
Como decorrência do princípio da independência e harmonia dos Poderes,I) o Poder Executivo não participa do processo legislativo;II) ao Poder Judiciário é vedada a prática de atos administrativos;III) cada um dos Poderes pode org…
Resolver questão →Questão #67778 · Direito Geral
Sobre direitos e garantias fundamentais, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #67758 · Direito Geral
De acordo com o modelo de repartição de competências adotado pela Constituição Federal, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #67731 · Direito Geral
O alistamento eleitoral e o voto são
Resolver questão →Questão #67720 · Direito Geral
Concernindo ao Poder Legislativo, indique a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #67693 · Direito Geral
Os direitos e garantias individuais elencados no artigo 5o da Constituição da República
Resolver questão →Questão #67681 · Direito Geral
Norma constitucional de eficácia limitada:
Resolver questão →Questão #67678 · Direito Geral
Ao dispor sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, a Constituição da República admite, expressamente, que seja objeto de acordo ou convenção coletiva de trabalho:
Resolver questão →Questão #67647 · Direito Geral
Com base nos princípios a serem obedecidos pela administração pública, conforme a CF, podemos dizer que:
Resolver questão →Questão #67637 · Direito Geral
Com relação aos tratados internacionais, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #67633 · Direito Geral