Questão #60967 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #60955 · Direito Geral
Assinale a opção correta acerca da estabilidade assegurada pela Constituição Federal aos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
Resolver questão →Questão #60953 · Direito Geral
A impugnação de registro ao cargo de Senador poderá ser feita:
Resolver questão →Questão #60952 · Direito Geral
Uma proposta de emenda à Constituição, destinada a restringir direitos trabalhistas:
Resolver questão →Questão #60944 · Direito Geral
A competência para a concessão de isençôes:
Resolver questão →Questão #60881 · Direito Geral
Nos termos da Constituição Federal, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos, exceto:
Resolver questão →Questão #60873 · Direito Geral
Lei municipal que concede subvenção a determinada seita religiosa deve ser considerada
Resolver questão →Questão #60872 · Direito Geral
A Constituição brasileira quanto ao modo de elaboração, pode ser qualificada como
Resolver questão →Questão #60855 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta sobre a competência originária nos casos de crimes contra a administração pública:
Resolver questão →Questão #60849 · Direito Geral
Sobre a responsabilização do Presidente da República é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #60846 · Direito Geral
Não se insere na limitação ao poder de reforma constitucional:
Resolver questão →Questão #60841 · Direito Geral
Leis que organizem o Ministério Público da União e a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, são, respectivamente, de iniciativa privativa:
Resolver questão →Questão #60832 · Direito Geral
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #60831 · Direito Geral
No tocante ao Poder Executivo da União, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #60822 · Direito Geral
São gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:
Resolver questão →Questão #60821 · Direito Geral
São de eficácia plena e de aplicabilidade imediata as normas constitucionais:
Resolver questão →Questão #60819 · Direito Geral
O processo legislativo compreende a elaboração de:
Resolver questão →Questão #60804 · Direito Geral
Sobre a intervenção da União nos Estados, ou no Distrito Federal, ou dos Estados nos Municípios, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #60803 · Direito Geral
Não é característica dos direitos fundamentais a
Resolver questão →Questão #60801 · Direito Geral