Questão #61089 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #61086 · Direito Geral
A democratização do controle de constitucionalidade no sistema brasileiro em vigor NÃO se revela pela:
Resolver questão →Questão #61077 · Direito Geral
Conceder-se-á _______________ sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.Assinale a al…
Resolver questão →Questão #61076 · Direito Geral
O sistema de governo em que o Poder Legislativo e o Executivo distinguem-se de forma acentuada é o
Resolver questão →Questão #61070 · Direito Geral
Relativamente à aplicação das normas constitucionais definidoras de direitos e deveres individuais e coletivos, contidas no art. 5.º da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #61063 · Direito Geral
No âmbito da legislação concorrente, conforme a estrutura federativa brasileira:
Resolver questão →Questão #61053 · Direito Geral
O custeio da seguridade social é de responsabilidade
Resolver questão →Questão #61049 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta: A 'Mutação Constitucional':
Resolver questão →Questão #61048 · Direito Geral
A respeito das constituiçôes, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #61035 · Direito Geral
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente:
Resolver questão →Questão #61016 · Direito Geral
José Afonso, servidor do MPERJ, recebeu de seu Chefe determinação para aquisição de material de escritório para uso nas Promotorias de Justiça da Capital e do interior do Estado.A solução mais adequada ao caso proposto segundo o …
Resolver questão →Questão #61015 · Direito Geral
Como decorrência do princípio da independência e harmonia dos Poderes,I) o Poder Executivo não participa do processo legislativo;II) ao Poder Judiciário é vedada a prática de atos administrativos;III) cada um dos Poderes pode org…
Resolver questão →Questão #61014 · Direito Geral
Declarada a inconstitucionalidade de uma lei, o Supremo Tribunal Federal enviá-la-á ao Senado Federal para
Resolver questão →Questão #61003 · Direito Geral
São direitos sociais dos cidadãos brasileiros:
Resolver questão →Questão #60994 · Direito Geral
O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO É CONSIDERADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMO SENDO:
Resolver questão →Questão #60993 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #60978 · Direito Geral
Com relação à criança, o adolescente, o idoso e a família, de acordo com a Constituição Federal, é incorreto dizer:
Resolver questão →Questão #60977 · Direito Geral
A União tem competência para emitir moeda. Essa competência é exercida, com exclusividade,
Resolver questão →Questão #60976 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #60968 · Direito Geral