Questão #60831

Direito Geral — Direito Constitucional

No tocante ao Poder Executivo da União, é correto afirmar que:

A em caso da vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, em qualquer época dos respectivos mandatos, convocar-se-ão eleiçôes diretas, devendo os eleitos cumprir mandato de quatro anos; B são atos de competência privativa do Presidente da República convocar e presidir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional. C está sujeito à perda do cargo o Presidente da República que se ausentar do País sem licença do Congresso Nacional; D o Presidente da República, nos crimes de responsabilidade, fica suspenso de suas funçôes a partir do recebimento da denúncia pelo Supremo Tribunal Federal.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?