Questão #61277 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #61275 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #61269 · Direito Geral
São órgãos do Poder Judiciário (assinale a alternativa INCORRETA):
Resolver questão →Questão #61266 · Direito Geral
Qual das proposiçôes consubstancia poderes ou prerrogativas que a Lei de Licitaçôes (Lei nº 8.666/93) não outorga à Administração Pública como próprios do regime jurídico dos contratos administrativos?
Resolver questão →Questão #61255 · Direito Geral
A fixação da remuneração para os Deputados Federais, em cada Legislatura, para ter vigência na subsequente é da competência exclusiva:
Resolver questão →Questão #61199 · Direito Geral
O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por:
Resolver questão →Questão #61190 · Direito Geral
O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO É CONSIDERADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMO SENDO:
Resolver questão →Questão #61180 · Direito Geral
A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de:
Resolver questão →Questão #61176 · Direito Geral
Consoante a doutrina, em uma Constituição considerada do tipo "dirigente" predominam normas constitucionais
Resolver questão →Questão #61158 · Direito Geral
Os princípios constitucionais podem ser positivados ou não positivados. Os positivados são aqueles previstos expressamente no texto constitucional; os não-positivados não estão escritos no texto, mas dele podem ser diretamente de…
Resolver questão →Questão #61156 · Direito Geral
A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação,
Resolver questão →Questão #61143 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #61142 · Direito Geral
Sobre a Constituição brasileira, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #61136 · Direito Geral
O poder constituinte instituído ou de revisão está sujeito, na ordem constitucional brasileira, às limitaçôes seguintes:
Resolver questão →Questão #61114 · Direito Geral
A homologação de sentenças estrangeiras e a concessão do exequatur às cartas rogatórias compete ao:
Resolver questão →Questão #61112 · Direito Geral
Emenda Constitucional deve ser promulgada
Resolver questão →Questão #61102 · Direito Geral
Considere as seguintes assertivas a respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária:I. O Tribunal de Contas da União, integrado por onze Ministros, tem sede no Distrito Federal, quadro próprio de pessoal e jurisdição…
Resolver questão →Questão #61101 · Direito Geral
Quando o Supremo Tribunal Federal, no controle concentrado, declara a inconstitucionalidade de uma lei ou ato normativo:
Resolver questão →Questão #61100 · Direito Geral
Ao consagrar o pluralismo político, a Constituição do Brasil institui:
Resolver questão →Questão #61099 · Direito Geral