Questão #61370

Direito Geral — Direito Constitucional

Em matéria de impostos cuja instituição compete à União, pode-se dizer que:

A operaçôes relativas a títulos ou valores mobiliários não são tributáveis. B é possível a instituição de impostos, além dos discriminados na Constituição Federal, mediante lei complementar. C é possível a instituição de impostos, além dos discriminados na Constituição Federal, mediante lei ordinária. D é possível a instituição de impostos, além dos discriminados na Constituição Federal, somente por emenda constitucional.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?