Questão #9868 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #9865 · Direito Geral
O silêncio do Presidente da República importa na sanção do projeto de lei, decorrido o prazo de:
Resolver questão →Questão #9861 · Direito Geral
Leis que organizem o Ministério Público da União e a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, são, respectivamente, de iniciativa privativa:
Resolver questão →Questão #9856 · Direito Geral
Recentemente, um ex-prefeito de uma cidade paulista foi condenado pelo Tribunal de Justiça à suspensão dos seus direitos políticos, por ter usado dinheiro público para enviar cartas aos munícipes, relatando obras que executou com…
Resolver questão →Questão #9852 · Direito Geral
Compete exclusivamente à Justiça do Trabalho:
Resolver questão →Questão #9817 · Direito Geral
O critério adotado pelo direito brasileiro para atribuir a nacionalidade é:
Resolver questão →Questão #9802 · Direito Geral
Com relação ao que dispôe a Constituição Federal acerca da Ordem Social, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #9785 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta, sobre a igualdade, como mencionada pelo Artigo 5º da Constituição:
Resolver questão →Questão #9784 · Direito Geral
Sobre Administração Publica, assinale a única alternativa correta:
Resolver questão →Questão #9783 · Direito Geral
Sendo a soberania um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #9779 · Direito Geral
O filho de pais brasileiros, nascidos no estrangeiro, não estando nenhum dos dois a serviço do país:
Resolver questão →Questão #9772 · Direito Geral
Assinale a opção, entre as assertivas abaixo, que não se relaciona ao processo legislativo constitucional de emendas à Constituição nos termos da Constituição de 1988.
Resolver questão →Questão #9770 · Direito Geral
A União, os Estados e o Distrito Federal têm competência concorrente para legislar sobre:
Resolver questão →Questão #9767 · Direito Geral
Competência para processar e/ou julgar:1 - as causas fundadas em tratado ou contrato da União com Estado estrangeiro ou organismo internacional;2 - os mandados de segurança e os "habeas data" contra ato de Ministro de Estado;3 - …
Resolver questão →Questão #9764 · Direito Geral
A competência para julgar mandado de segurança impetrado em face de ato de Ministro de Estado é do:
Resolver questão →Questão #9678 · Direito Geral
A respeito da Ordem Econômica e Social da Constituição de 1988, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #9677 · Direito Geral
Dentre os princípios contemplados na Constituição da República, relativamente ao estatuto da magistratura, prevê-se expressamente que:
Resolver questão →Questão #9676 · Direito Geral
Sobre os Servidores Públicos é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #9673 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federal, na hipótese de ser declarada a inconstitucionalidade por omissão de medida que incumbia a órgão administrativo tornar efetiva norma constitucional, o Supremo Tribunal Federal deverá:
Resolver questão →Questão #9672 · Direito Geral