Questão #9671 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #9670 · Direito Geral
São características do Mandado de Segurança:
Resolver questão →Questão #9669 · Direito Geral
Assinale a ação que não é da competência do Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #9666 · Direito Geral
O princípio da separação de Poderes assegurado pela Constituição brasileira tem como cláusula parâmetro a independência entre os Poderes, que significa, inclusive na sua interpretação e aplicação, que
Resolver questão →Questão #9665 · Direito Geral
Na proteção do meio ambiente, a Constituição Federal: I) condiciona a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente a estudo prévio de impacto ambiental; II) veda a exploraç…
Resolver questão →Questão #9589 · Direito Geral
O Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal, de _______________ a _______________ e de _______________ a _______________.Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas acima:
Resolver questão →Questão #9588 · Direito Geral
Sobre Funçôes Essenciais à Justiça, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #9583 · Direito Geral
Sobre controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos, no direito brasileiro, julgue os itens a seguir e assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #9582 · Direito Geral
A entidade da Administração Pública que abrir um concurso para datilógrafos do sexo feminino, para preencher cargo vago em uma penitenciária de mulheres, pratica ato
Resolver questão →Questão #9581 · Direito Geral
O controle judicial incidental e o controle judicial principal, de constitucionalidade, no Brasil, distinguem-se um do outro porque
Resolver questão →Questão #9580 · Direito Geral
A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE EM AÇÃO DIRETA, PROPOSTA PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:
Resolver questão →Questão #9563 · Direito Geral
As leis delegadas são elaboradas
Resolver questão →Questão #9561 · Direito Geral
Considere as afirmaçôes:I. A Constituição Federal de 1988 introduziu o conceito, antes inexistente, de inconstitucionalidade por omissão.II. Se inconstitucionalidade é a não conformidade à Constituição, lógico é concluir-se que s…
Resolver questão →Questão #9559 · Direito Geral
A Constituição da República Federativa do Brasil assegura o direito de greve
Resolver questão →Questão #9557 · Direito Geral
É parte legítima para propor ação popular:
Resolver questão →Questão #9468 · Direito Geral
A definição de "casa", contemplada na Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #9467 · Direito Geral
Considere as seguintes afirmativas a respeito do Supremo Tribunal Federal:I. É composto de nove Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta anos de idade, de notável saber jurídico e reput…
Resolver questão →Questão #9466 · Direito Geral
Sobre direitos e garantias fundamentais, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #9465 · Direito Geral
Dos casos relacionados nos itens abaixo, aquele que, segundo as normas constitucionais, provocará a perda ou suspensão dos direitos políticos é:
Resolver questão →Questão #9443 · Direito Geral