Questão #10977

Direito Geral — Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta

A O Procurador Geral da República é a autoridade máxima dos Ministérios Públicos da União e dos Estados, B Um cidadão brasileiro nato de quarenta anos de idade, sendo professor de Direito, tendo reputação ilibada, que nunca exerceu a advocacia nem é inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, não preenche os requisitos pessoais para ser nomeado Ministro do Superior Tribunal de Justiça, mas preenche os requisitos pessoais para ser indicado Ministro do Supremo Tribunal Federal. C O mandado de injunção na Constituição de 1.998 visa declarar a inconstitucionalidade de omissôes do legislador ordinário. D O crime de terrorismo é inafiançável, imprescritível, mas suscetível de graça ou anistia.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?