Questão #12243 · Direito Geral
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Questão #12182 · Direito Geral
Quanto ao Poder Legislativo, considere:I. O Senado Federal compôe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema indireto, em cada Estado, Território e Distrito Federal.II. Cada Território e o Distrito Federal elegerão dois …
Resolver questão →Questão #12180 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #12177 · Direito Geral
A Constituição Federal garante expressamente aos trabalhadores domésticos:I. Licença a gestante;II. Adicional de Insalubridade;III. Horas extrasIV. Adicional noturnoÉ correta apenas a alternativa:
Resolver questão →Questão #12175 · Direito Geral
A função social da propriedade rural é cumprida, conforme a Constituição Federal, pela observância simultânea, segundo critérios e graus de exigências estabelecidos em lei, dos seguintes requisitos:
Resolver questão →Questão #12172 · Direito Geral
Em tema de direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, considere:I. No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, ficando o poder público isen…
Resolver questão →Questão #12170 · Direito Geral
No que tange aos sigilos fiscal e bancário, observa-se que
Resolver questão →Questão #12168 · Direito Geral
A cláusula do devido processo legal:
Resolver questão →Questão #12163 · Direito Geral
"A necessodade de assegurar ampla liberdade de ação ao parlamentar para o exercício do mandato inspira-lhe a outorga de certas prerrogativas. Essas prerrogativas são em geral designadas pela expressão imunidades". Deste enunciado…
Resolver questão →Questão #12162 · Direito Geral
Sobre a desapropriação por interesse social, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #12159 · Direito Geral
De acórdão denegatório em "habeas corpus", decidido em única instância pelos Tribunais Superiores, cabe:
Resolver questão →Questão #12063 · Direito Geral
É correto afirmar que pode propor ação declaratória de constitucionalidade:
Resolver questão →Questão #12062 · Direito Geral
Jorge Beltrão, filho de pais brasileiros, nasceu a bordo de navio de guerra de bandeira brasileira. é considerado:
Resolver questão →Questão #12061 · Direito Geral
Nas atribuiçôes do Ministério Público na fase da diplomação NÃO se inclui a de:
Resolver questão →Questão #12051 · Direito Geral
Assinale o enunciado que não está em consonância com um dos incisos do artigo 5o, da Constituição Federal.
Resolver questão →Questão #12050 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #12049 · Direito Geral
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relaçôes internacionais pelos seguintes princípios:
Resolver questão →Questão #12048 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #12047 · Direito Geral
O Corregedor-Geral do Ministério Público é eleito:
Resolver questão →Questão #12043 · Direito Geral