Questão #12431 · Direito Geral
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Questão #12428 · Direito Geral
Ribamar, mesmo sabendo que no Brasil o serviço militar é obrigatório, recusou-se a prestá-lo, alegando escusa de consciência em razão de sua crença religiosa. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #12360 · Direito Geral
NÃO é assegurado pela Constituição Federal aos servidores públicos o direito:
Resolver questão →Questão #12358 · Direito Geral
Examine as proposiçôes abaixo e assinale a alternativa CORRETA.I – A Justiça do Trabalho detém competência para o processamento e julgamento dos mandados de segurança, apenas quando o ato questionado for praticado por seus membro…
Resolver questão →Questão #12357 · Direito Geral
Um brasileiro naturalizado e um brasileiro nato, este com 32 anos de idade, não podem exercer, respectivamente, os seguintes cargos:
Resolver questão →Questão #12348 · Direito Geral
A origem da ideia de Poder Constituinte e a consequente distinção entre poder constituinte e poderes constituídos é atribuída a
Resolver questão →Questão #12346 · Direito Geral
Não será objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional tendente a abolir direitos, exceto:
Resolver questão →Questão #12344 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA FALSA;
Resolver questão →Questão #12342 · Direito Geral
AS DECISÕES DEFINITIVAS DE MÉRITO PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:
Resolver questão →Questão #12340 · Direito Geral
O CONTROLE JURISDICIONAL DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL, SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
Resolver questão →Questão #12334 · Direito Geral
Em relação à nacionalidade, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #12254 · Direito Geral
Considerando os direitos e garantias fundamentais, tais como contidos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #12253 · Direito Geral
O Ministério Público da União é chefiado pelo:
Resolver questão →Questão #12251 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #12250 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #12249 · Direito Geral
I - Os impostos extraordinários poderão ser instituídos pela União, através de lei complementar, na iminência ou no caso de guerra externa, observando-se os princípios da irretroatividade e da anualidade.II - Compete privativamen…
Resolver questão →Questão #12248 · Direito Geral
A Constituição Federal de 1988 não admite prisão:
Resolver questão →Questão #12246 · Direito Geral
Assinale a opção correta a respeito de um Município situado em Estado-membro da Federação brasileira.
Resolver questão →Questão #12245 · Direito Geral
As Comissôes Parlamentares de Inquérito estão constitucionalmente autorizadas a
Resolver questão →Questão #12244 · Direito Geral