Questão #17147 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #17146 · Direito Geral
Em matéria de organização do Estado, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #17145 · Direito Geral
Dentre os princípios constitucionais abaixo citados, aquele que está sujeito a exceçôes, previstas na própria Constituição, é o:
Resolver questão →Questão #17143 · Direito Geral
Qual das alíneas abaixo, todas pertinentes à modalidade licitatória do leilão, mostra-se incompatível com a disciplina legal da matéria (Lei 8.666, de 21/06/1993, Lei de Licitaçôes)?
Resolver questão →Questão #17132 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #17120 · Direito Geral
Quanto ao PROCESSO LEGISLATIVO, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #17059 · Direito Geral
O sistema de controle interno das contas públicas ocorre no âmbito:
Resolver questão →Questão #17058 · Direito Geral
A Em relação aos Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil, marque V ou F, conforme as afirmaçôes a seguir sejam verdadeiras ou falsas.( ) Os valores sociais do trabalho do tr…
Resolver questão →Questão #17055 · Direito Geral
Quanto ao direito ordinário pré-constitucional é correto afirmar-se:
Resolver questão →Questão #17051 · Direito Geral
Um menor de um ano de idade, nascido no estrangeiro, viajando com seus pais, também estrangeiros, fixou residência definitiva no Brasil, onde se alfabetizou na língua portuguesa, única língua que fala. Casou-se com brasileira nat…
Resolver questão →Questão #17050 · Direito Geral
As leis complementares serão aprovadas
Resolver questão →Questão #17045 · Direito Geral
Dentre as proposiçôes abaixo, assinale a alternativa correta:I - Gratuidade: para os reconhecidamente pobres, os assentos civis de nascimento e óbito.II - Aposentado Filiado: pode ser votado nas organizaçôes sindicaisIII - Segura…
Resolver questão →Questão #17043 · Direito Geral
É característica da norma de eficácia contida
Resolver questão →Questão #17041 · Direito Geral
Segundo a Constituição Federal, a legislação sobre a organização, garantias, direitos e deveres das polícias civis incumbe,
Resolver questão →Questão #17039 · Direito Geral
Quando a nova Constituição revalida a legislação infraconstitucional revogada pela Constituição anterior, ocorre o fenômeno da
Resolver questão →Questão #17035 · Direito Geral
Parecer normativo da Consultoria Geral da República, aprovado pelo Presidente da República,
Resolver questão →Questão #16992 · Direito Geral
A respeito da administração pública direta e indireta, de acordo com a Constituição Federal da República do Brasil, é incorreto dizer que:
Resolver questão →Questão #16986 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #16981 · Direito Geral
Funcionário público é denunciado perante o órgão Corregedor competente e, em consequência das denúncias efetuadas por terceira pessoa, sofre processos administrativos e criminais. Os processos acabam todos sendo arquivados por fa…
Resolver questão →Questão #16976 · Direito Geral