Questão #16986

Direito Geral — Direito Constitucional

Assinale a opção correta.

A O princípio do promotor natural decorre explicitamente do princípio institucional da indivisibilidade. B A redução das desigualdades sociais e regionais e a busca do pleno emprego são princípios constitucionais que expressamente vinculam a ordem econômica brasileira. C O princípio constitucional da unidade evidencia que as subdivisôes da instituição Ministério Público têm apenas finalidade administrativa, daí não se admitir a hipótese de verdadeiro conflito de competência que possa ser solvido pelo Poder Judiciário. D As empresas públicas se sujeitam ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigaçôes trabalhistas, motivo pelo qual não necessitam observar a regra rígida de contratação de servidores mediante concurso público.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?