Questão #17360 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #17359 · Direito Geral
Sobre organização dos poderes, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #17328 · Direito Geral
Caracteriza direito líquido e certo, para fins de impetração de mandado de segurança, o direito
Resolver questão →Questão #17327 · Direito Geral
Nos termos do texto da Constituição da República, a Administração Pública deve observar os seguintes princípios:
Resolver questão →Questão #17326 · Direito Geral
Conforme nossa Constituição:
Resolver questão →Questão #17315 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #17312 · Direito Geral
As associaçôes só poderão ser compulsoriamente dissolvidas por decisão
Resolver questão →Questão #17225 · Direito Geral
São assegurados pela Constituição brasileira de 1988, EXCETO:
Resolver questão →Questão #17223 · Direito Geral
Conforme expressamente disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #17221 · Direito Geral
As constituiçôes, quanto à forma, são classificadas em:
Resolver questão →Questão #17218 · Direito Geral
Sobre organização dos poderes, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #17217 · Direito Geral
A saúde, direito social do cidadão, tem como fonte de custeio, nos termos da Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #17215 · Direito Geral
NÃO se admite usucapião de
Resolver questão →Questão #17213 · Direito Geral
Em relação às Disposiçôes Transitórias é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #17211 · Direito Geral
Diz-se que a norma moral é autônoma:
Resolver questão →Questão #17209 · Direito Geral
O poder constituinte derivado de reforma, com força de emendar a Constituição da República Federativa é :
Resolver questão →Questão #17206 · Direito Geral
A intervenção federal nos Estados:
Resolver questão →Questão #17156 · Direito Geral
Analise as seguintes assertivas e assinale a alternativa correta:I. o Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão da maioria absoluta dos seus membros, após reiteradas decisôes sobre matéria con…
Resolver questão →Questão #17149 · Direito Geral
A autonomia que é assegurada, constitucionalmente, ao Município é:
Resolver questão →Questão #17148 · Direito Geral