Questão #16967 · Direito Geral
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Questão #16960 · Direito Geral
Em matéria de recursos, a validade da decisão judicial de primeiro grau fica condicionada ao reexame obrigatório pelo Tribunal Superior, EXCETO no caso de decisão:
Resolver questão →Questão #16950 · Direito Geral
"Por Constituição em sentido jurídico entende-se o conjunto de regras concernentes á forma do Estado, á forma do governo, ao modo de aquisição e exercício do poder, ao estabelecimento de seus órgãos, aos limites de sua ação". Dia…
Resolver questão →Questão #16939 · Direito Geral
assinale a opção correta
Resolver questão →Questão #16926 · Direito Geral
Lei ordinária anterior à vigência de nova Constituição, e com esta incompatível, ensejará
Resolver questão →Questão #16913 · Direito Geral
Considere as afirmativas: I - A decretação do estado de defesa se fará após o pronunciamento do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional e será submetida, em 24 horas, à apreciação do Congresso Nacional.II - O prazo…
Resolver questão →Questão #16879 · Direito Geral
O Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal, exceto quando:
Resolver questão →Questão #16869 · Direito Geral
Mais de 35 (trinta e cinco) anos é a idade mínima constitucionalmente exigida para alguém poder ser:
Resolver questão →Questão #16859 · Direito Geral
A DELEGAÇÃO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PARA A LEI DELEGADA SE DARÁ SOB A FORMA DE:
Resolver questão →Questão #16850 · Direito Geral
"A Constituição brasileira em virog fixa limitaçôes ao Poder Constituinte instituido que são de natureza circunstancial e de natureza material". Deste enunciado deduz-se que é correta a alternativa:
Resolver questão →Questão #16837 · Direito Geral
O servidor público estável perderá o cargo
Resolver questão →Questão #16830 · Direito Geral
O princípio da supremacia constitucional
Resolver questão →Questão #16822 · Direito Geral
O controle concentrado de inconstitucionalidade de lei do Distrito Federal sobre imposto territorial urbano é da competência do:
Resolver questão →Questão #16812 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #16800 · Direito Geral
Em relação ao direito de nacionalidade brasileira, podemos afirmar:
Resolver questão →Questão #16779 · Direito Geral
É privativo de brasileiro nato o cargo de
Resolver questão →Questão #16766 · Direito Geral
Sobre organização dos poderes, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #16753 · Direito Geral
A licença-paternidade, direito conferido ao servidor público civil pela Constituição Federal de 5/10/88, até que lei venha dispor sobre o assunto, tem o prazo de
Resolver questão →Questão #16739 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #16723 · Direito Geral