Questão #18381 · Direito Geral
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Questão #18378 · Direito Geral
Considere as seguintes afirmaçôes sobre os direitos sociais.I. A exegese literal das cláusulas pétreas indica que esses direitos fazem parte do núcleo constitucional intangível conforme texto da nossa Constituição.II. São direito…
Resolver questão →Questão #18366 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #18363 · Direito Geral
São cláusulas pétreas da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 os dispositivos:
Resolver questão →Questão #18360 · Direito Geral
Se os cargos de Presidene e Vice-Presidene da República ficarem vagos nos últimos dois anos do período presidencial:
Resolver questão →Questão #18358 · Direito Geral
São privativos de brasileiro nato os seguintes cargos:
Resolver questão →Questão #18348 · Direito Geral
O art. 192 da Constituição dispôe que 'as taxas de juros reais, nelas incluídas comissôes e quaisquer outras remuneraçôes direta ou indiretamente referidas à concessão de crédito, não poderão ser superiores a doze por cento ao an…
Resolver questão →Questão #18298 · Direito Geral
A respeito do estatuto constitucional da criação e funcionamento de sindicatos de categorias profissionais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #18297 · Direito Geral
Não se inclui entre as exceçôes ao princípio constitucional da divisão dos poderes, entre o Poder Judiciário, o Poder Executivo e o Poder Legislativo:
Resolver questão →Questão #18296 · Direito Geral
Acerca da eficácia das normas constitucionais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #18295 · Direito Geral
Suponha que você, como Procurador do Banco Central do Brasil, se depara com diversos processos, ainda sem trânsito em julgado, em que juízes de primeiro grau julgam procedentes açôes movidas contra a autarquia. Você observa que o…
Resolver questão →Questão #18294 · Direito Geral
A PROTEÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO DA MULHER É:I - Inexistente, pois ela ocupa o mesmo espaço do homem no mundo moderno, sem diferenças de qualquer natureza.II - Garantida pela Constituição mediante disciplina por lei.III - Utópic…
Resolver questão →Questão #18293 · Direito Geral
Uma Assembleia Legislativa, a pretexto de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública, impede que o Tribunal de Justiça do Estado exerça livremente sua atividade judiciária - Nesta hipótese, poderá o Presidente da Repúblic…
Resolver questão →Questão #18292 · Direito Geral
Assinale o enunciado que não está em consonância com um dos incisos do artigo 5º, da Constituição Federal.
Resolver questão →Questão #18291 · Direito Geral
O DIREITO DE PROPRIEDADE:I - é garantido pela Constituição, mas a propriedade deve atender a sua função social, definida em normas constitucionais e legais;II - não impede a possibilidade de desapropriação por necessidade ou util…
Resolver questão →Questão #18290 · Direito Geral
A escolha e a nomeação do advogado para compor o quinto constitucional é da competência
Resolver questão →Questão #18199 · Direito Geral
O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do(a) _______________, ausentar-se do País por período superior a _______________, sob pena de perda do cargo.Assinale a alternativa que completa corretamente…
Resolver questão →Questão #18197 · Direito Geral
Sobre o processo de elaboração de emendas à Constituição da República, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #18196 · Direito Geral
Assinale a afirmação INCORRETA quanto às testemunhas, no processo do trabalho.
Resolver questão →Questão #18195 · Direito Geral