Questão #18197

Direito Geral — Direito Constitucional

Sobre o processo de elaboração de emendas à Constituição da República, é INCORRETO afirmar que:

A a matéria constante de proposta de emenda rejeitada somente poderá ser objeto de nova proposta na legislatura subseqüente à da rejeição. B a Constituição não poderá ser emendada na vigência de estado de sítio ou intervenção federal. C a proposta de emenda será promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. D a proposta de emenda será discutida e votada, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?