Questão #18193 · Direito Geral
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Questão #18192 · Direito Geral
Considere os seguintes enunciados:I- todos os legitimados para propor Ação Direta de Inconstitucionalidade também o são para ajuizar Ação Declaratória de Constitucionalidade;II- a Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão …
Resolver questão →Questão #18191 · Direito Geral
A saúde, direito de todos e dever do Estado, deve ser garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem:
Resolver questão →Questão #18190 · Direito Geral
Quando da promulgação de uma nova Constituição, diz-se que a legislação ordinária compatível perde o suporte de validade da constituição antiga, mas continua válida pela teoria:
Resolver questão →Questão #18189 · Direito Geral
O "habeas corpus" é garantia que:
Resolver questão →Questão #18109 · Direito Geral
Analise as proposiçôes abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #18107 · Direito Geral
Assinale a única opção que contempla princípios aos quais deve obedecer a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Resolver questão →Questão #18093 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #18089 · Direito Geral
A sessão legislativa ordinária não pode ser interrompida:
Resolver questão →Questão #18088 · Direito Geral
Em relação ao Poder Judiciário brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #18087 · Direito Geral
Conforme a nova sistemática constitucional (§ 1º do art. 40 com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20 de 15.12.1998) o Servidor Público será aposentado:
Resolver questão →Questão #18086 · Direito Geral
Classicamente as fontes do Direito dividem-se em materiais e formais. Estas se subdividem em estatais e não-estatais. São estatais:
Resolver questão →Questão #18080 · Direito Geral
Assinale verdadeiro ou falso:I - a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e dos Territórios.II - todo poder emana do povo, que o exerce exclusivamente por meio de representantes e…
Resolver questão →Questão #18079 · Direito Geral
No âmbito da legislação concorrente da União, Estados e Distrito Federal,
Resolver questão →Questão #18023 · Direito Geral
São atribuiçôes e responsabilidades do Presidente da República, EXCETO:
Resolver questão →Questão #18021 · Direito Geral
Com respeito ao direito econômico, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #18011 · Direito Geral
Os juízes gozam da garantia da inamovibilidade:
Resolver questão →Questão #17996 · Direito Geral
Segundo o ordenamento jurídico brasileiro, uma lei é revogada,
Resolver questão →Questão #17995 · Direito Geral
O Ministério Público junto aos Tribunais de Contas:
Resolver questão →Questão #17994 · Direito Geral