Questão #18688 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #18661 · Direito Geral
Assinale a opção em que consta ação não vedada ao Estado-membro.
Resolver questão →Questão #18660 · Direito Geral
Um oficial das Forças Armadas que infringiu dispositivo do Regulamento Disciplinar, encontrando-se, em visa disso, na iminência de ser preso, poderá impetrar habeas-corpus?
Resolver questão →Questão #18655 · Direito Geral
"A Constituição brasileira assegura aos estrangeiros residentes no País paridade com os brasileiros no tocante aos direitos à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade". Deste enunciado pode deduzir-se que é cor…
Resolver questão →Questão #18642 · Direito Geral
A irredutibilidade de remuneração é assegurada:
Resolver questão →Questão #18571 · Direito Geral
“É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.” “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a cola…
Resolver questão →Questão #18570 · Direito Geral
Sob a Constituição de 1967, determinada matéria cível era objeto de lei ordinária e, de fato, havia lei ordinária sobre ela. Em momento ulterior, sobreveio a Constituição de 1988, que confiou à lei complementar a matéria em causa…
Resolver questão →Questão #18569 · Direito Geral
Efeito vinculante e eficácia contra todos decorrem das decisôes definitivas de mérito do STF:
Resolver questão →Questão #18568 · Direito Geral
O princípio da anterioridade tributária não se aplica
Resolver questão →Questão #18566 · Direito Geral
As leis delegadas:
Resolver questão →Questão #18565 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #18555 · Direito Geral
É estável o servidor, após:
Resolver questão →Questão #18493 · Direito Geral
De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, a criação, a fusão, a incorporação e o desmembramento de Municípios far-se-ão, além de outros requisitos, por Lei:
Resolver questão →Questão #18490 · Direito Geral
Com base na teoria geral do Poder Constituinte, podemos entender como poder institucionalizado:
Resolver questão →Questão #18486 · Direito Geral
Acerca das Agências Reguladoras Federais, é correto afirmar que:I – integram a Administração Pública Direta;II – seus dirigentes possuem mandato fixo;III – não possuem autonomia financeira;IV – têm poder normativo.Estão corretas …
Resolver questão →Questão #18483 · Direito Geral
No que diz respeito ao controle da constitucionalidade das leis, considere as assertivas abaixo:I. A ação direta de inconstitucionalidade compreende quatro modalidades: a genérica, a específica, a supridora de omissão e a inomina…
Resolver questão →Questão #18481 · Direito Geral
o artigo Significação e Alcance das "cláusulas pétreas", O Prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho enfatiza que "as matérias protegidas por "cláusulas pétreas" não podem ser abolidas - porque só o abolir é que estas impedem - salvo…
Resolver questão →Questão #18474 · Direito Geral
Relativamente ao Poder Legislativo, pode-se dizer que:
Resolver questão →Questão #18438 · Direito Geral
"Controle de constitucionalidade é a verificação da adequação de um ato jurídico, particularmente da lei, á Conswtituição". Deste enunciado pode deduzir-se que é correta a alternativa:
Resolver questão →Questão #18384 · Direito Geral