Questão #63549 · Direito Geral
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Questão #63539 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #63526 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #63516 · Direito Geral
É correto dizer que o direito de ação quanto aos créditos resultantes das relaçôes de trabalho:
Resolver questão →Questão #63509 · Direito Geral
São brasileiros natos:
Resolver questão →Questão #63508 · Direito Geral
Considere as seguintes afirmaçôes sobre o instituto da reeleição:I. A reeleição para a Chefia do Poder Executivo municipal somente é possível se o Prefeito, que pretende reeleger-se, tiver sido eleito por maioria absoluta de voto…
Resolver questão →Questão #63502 · Direito Geral
Analise as seguintes afirmativas a respeito dos princípios fundamentais do Estado brasileiro, conforme apresentados por Kildare Gonçalves Carvalho, em sua obra Direito Constitucional.I. Dignidade da pessoa humana significa não só…
Resolver questão →Questão #63499 · Direito Geral
Assinale a alternativa verdadeira.:
Resolver questão →Questão #63490 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:Lei Complementar disporá sobre:
Resolver questão →Questão #63475 · Direito Geral
Quanto à fiscalização e ao controle das contas municipais, a Constituição Federal prevê que:
Resolver questão →Questão #63474 · Direito Geral
NÃO é cláusula pétrea da Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #63462 · Direito Geral
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
Resolver questão →Questão #63454 · Direito Geral
Com relação a assuntos abordados no âmbito da ordem social constitucional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #63441 · Direito Geral
Os requisitos da relevância e urgência, atinentes à medida provisória, segundo o Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #63433 · Direito Geral
É possível a intervenção federal:
Resolver questão →Questão #63432 · Direito Geral
Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição Federal, cabendo-lhe:
Resolver questão →Questão #63422 · Direito Geral
Sobre a organização dos poderes na Constituição Brasileira, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #63421 · Direito Geral
Como se entende uma Lei anterior à Constituição e com ela incompatível?
Resolver questão →Questão #63416 · Direito Geral
Segundo a Constituição Federal da República do Brasil, no reconhecimento da instituição do Júri, assinale a resposta correta a respeito do que lhe será assegurado por lei:
Resolver questão →Questão #63408 · Direito Geral