Questão #20639 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #20638 · Direito Geral
Aos Tribunais de Justiça dos Estados é vedado julgar a constitucionalidade de
Resolver questão →Questão #20586 · Direito Geral
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.Nesse sentido, analise as afirmaçôes a seguir.l. A polícia ro…
Resolver questão →Questão #20585 · Direito Geral
A desapropriação de terras onde foram localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas será:
Resolver questão →Questão #20584 · Direito Geral
Norma infraconstitucional produzida sob a égide de anterior Constituição, compatível com nova ordem constitucional, é considerada válida
Resolver questão →Questão #20583 · Direito Geral
Acerca da eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais vigentes, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #20582 · Direito Geral
O alistamento eleitoral e o voto são
Resolver questão →Questão #20580 · Direito Geral
MARQUE A RESPOSTA CORRETA:I - O jornalista pode manter em sigilo sua fonte de informaçôes.II - Quem for condenado por um crime, cuja pena a legislação não prevê, cumprirá pena destinada a réu primário, ou seja, 2 (dois) anos.III …
Resolver questão →Questão #20579 · Direito Geral
A respeito dos direitos fundamentais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #20578 · Direito Geral
O papel constitucional do juiz, como expressão de equilíbrio do Regime Político Democrático, só NÃO lhe permite
Resolver questão →Questão #20520 · Direito Geral
Considerando-se as regras para a organização e o funcionamento do Poder Judiciário dispostos na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #20517 · Direito Geral
É correto afirmar que compete privativamente à União legislar sobre:
Resolver questão →Questão #20514 · Direito Geral
Atendidos os princípios estabelecidos na Constituição Federal e na do respectivo Estado, o Município reger-se-á por lei orgânica, votada em:
Resolver questão →Questão #20512 · Direito Geral
As autarquias:
Resolver questão →Questão #20510 · Direito Geral
A educação é direito de todos e dever do Estado e da família, sendo promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação …
Resolver questão →Questão #20509 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federal vigente, são considerados bens da União:
Resolver questão →Questão #20507 · Direito Geral
Sobre o processo legislativo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #20443 · Direito Geral
Compete privativamente à União legislar sobre:
Resolver questão →Questão #20438 · Direito Geral
Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, no que tange ao tema relacionado ao Poder Constituinte, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #20437 · Direito Geral