Questão #20509

Direito Geral — Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal vigente, são considerados bens da União:

A as ilhas fluviais e lacustres que não se encontrem situadas nas zonas limites com outros países. B os recursos minerais, inclusive do subsolo, e os potenciais de energia elétrica. C o mar territorial e os terrenos de marinha, excluídos os acrescidos deste último. D os lagos, rios e quaisquer correntes que não sirvam de limites com outros países.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?