Questão #20434 · Direito Geral
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Questão #20430 · Direito Geral
Com relação à lei orçamentária anual I- compreende o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundaçôes instituídas e mantidas pelo Poder Públi…
Resolver questão →Questão #20428 · Direito Geral
O PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL:
Resolver questão →Questão #20423 · Direito Geral
ASSINALE A AFIRMATIVA CORRETA;
Resolver questão →Questão #20420 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #20378 · Direito Geral
No que diz respeito à retroatividade da lei penal, é correto afirmar à luz da Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #20359 · Direito Geral
Segundo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, mandado de injunção para suprir a ausência de norma constitucional consagradora de direitos relativos à aposentadoria de servidor público da União deve ser interposto contra o:
Resolver questão →Questão #20357 · Direito Geral
A proposta de emenda constitucional pode ser apresentada:
Resolver questão →Questão #20356 · Direito Geral
A origem da ideia de Poder Constituinte e a consequente distinção entre poder constituinte e poderes constituídos é atribuída a
Resolver questão →Questão #20352 · Direito Geral
Aponte, dentre as opçôes a seguir alinhadas, todas pertinentes ao tema da concessão de serviço público, a que contém impropriedade em face da legislação regente (Lei nº 8.987, de 13/12/1995).
Resolver questão →Questão #20349 · Direito Geral
Da interpretação da Constituição Federal e da ordem jurídica pátria é incorreto concluir:
Resolver questão →Questão #20339 · Direito Geral
DE ACORDO COM AS NORMAS RELATIVAS ÀS IMUNIDADES PARLAMENTARES, PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
Resolver questão →Questão #20323 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta, partindo do seguinte: "Compete originariamente ao Supremo Tribunal Federal":
Resolver questão →Questão #20321 · Direito Geral
" O poder de revisão é espécie de Poder Constituinte derivado e trata-se do poder, previsto pela Constituição, para alterá-la, adaptando-a a novos tempos e novas exigências". Deste enunciado deduz-se que é correta a alternativa:
Resolver questão →Questão #20319 · Direito Geral
Conceder-se-á "habeas data":
Resolver questão →Questão #20262 · Direito Geral
Relativamente às competências dos entes federativos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #20261 · Direito Geral
Considere os itens abaixo:I. É admissível ação direta de inconstitucionalidade de lei e de ato normativo, mesmo que este já esteja revogado.II. A ação direta de inconstitucionalidade de leis ou atos normativos municipais contrári…
Resolver questão →Questão #20260 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta sobre a competência originária nos casos de crimes contra a administração pública:
Resolver questão →Questão #20259 · Direito Geral
As medidas provisórias
Resolver questão →Questão #20258 · Direito Geral