Questão #20854 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #20790 · Direito Geral
Com relação aos fundamentos do direito constitucional positivo, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #20789 · Direito Geral
A respeito da Emenda Constitucional nº 45/2004, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #20788 · Direito Geral
Dispôe o artigo 5º, VIII, da Constituição Federal, que "ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta…
Resolver questão →Questão #20786 · Direito Geral
No sistema brasileiro, a declaração de inconstitucionalidade de uma lei federal pode ser feita:
Resolver questão →Questão #20784 · Direito Geral
Medida provisória que altere a legislação que regulamenta a interceptação das comunicaçôes telefônicas e que não seja convertida em lei
Resolver questão →Questão #20778 · Direito Geral
O contrato adminsitrativo deverá ser celebrado mediante licitação. Verificada a ilegalidade de quaisquer das suas cláusulas:
Resolver questão →Questão #20771 · Direito Geral
A presunção de constitucionalidade de Lei Ordinária face à Constituição da República em Ação Direta de Inconstitucionalidade será defendida pelo:
Resolver questão →Questão #20719 · Direito Geral
Não é um dos cinco princípios básicos previstos no artigo 37 da Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #20717 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #20715 · Direito Geral
Os que percebem remuneração variável não deverão receber menos do que: (art. 7º, VII)
Resolver questão →Questão #20714 · Direito Geral
Com referência aos remédios constitucionais, nomeie a alternativa CORRETA, considerados, inclusive, o magistério da doutrina e a jurisprudência dos tribunais:
Resolver questão →Questão #20704 · Direito Geral
Nos termos da Constituição Federal de 1.988, os projetos de lei de iniciativa privativa do Presidente da República, do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, terão início:
Resolver questão →Questão #20703 · Direito Geral
Pode propor a ação de inconstitucionalidade:
Resolver questão →Questão #20702 · Direito Geral
O pedido de intervenção federal no Estado por descumprimento, pela Assembleia Legislativa, de liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado num caso concreto deve ser Proposto
Resolver questão →Questão #20655 · Direito Geral
Os brasileiros naturalizados podem exercer cargo de:
Resolver questão →Questão #20654 · Direito Geral
A Constituição Federal determina expressamente que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, diversos direitos, EXCETO o direito:
Resolver questão →Questão #20652 · Direito Geral
Na ordem da vocação hereditária, é correto afirmar que o cônjuge
Resolver questão →Questão #20650 · Direito Geral
Pela Constituição do Estado, a administração é obrigada a fornecer a qualquer cidadão, para a defesa de seus direitos e esclarecimentos de situaçôes de seu interesse pessoal, certidão de atos, contratos, decisôes ou pareceres, no…
Resolver questão →Questão #20647 · Direito Geral