Questão #21371 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #21335 · Direito Geral
Analise as proposiçôes abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #21334 · Direito Geral
Compete à União:
Resolver questão →Questão #21322 · Direito Geral
A vedação constitucional à cobrança de tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou se aplica ao imposto sobre:
Resolver questão →Questão #21304 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #21286 · Direito Geral
A Constituição Federal de 1988 não admite prisão:
Resolver questão →Questão #21272 · Direito Geral
UMA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL PODE SOFRER INTERVENÇÃO DA UNIÃO FEDERAL QUANDO:
Resolver questão →Questão #21270 · Direito Geral
O direito de propriedade goza de garantia constitucional. A autoridade competente, porém, no caso de iminente perigo público, poderá usar de propriedade particular,
Resolver questão →Questão #21268 · Direito Geral
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente,
Resolver questão →Questão #21266 · Direito Geral
I - Os impostos extraordinários poderão ser instituídos pela União, através de lei complementar, na iminência ou no caso de guerra externa, observando-se os princípios da irretroatividade e da anualidade.II - Compete privativamen…
Resolver questão →Questão #21265 · Direito Geral
São funçôes essenciais à Justiça:
Resolver questão →Questão #21231 · Direito Geral
O órgão encarregado de interpretar a Constituição não pode chegar a um resultado que subverta ou perturbe o esquema organizatório-funcional estabelecido pelo legislador constituinte. Tal afirmativa refere-se ao princípio regente …
Resolver questão →Questão #21227 · Direito Geral
No âmbito do processo legislativo previsto na Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #21225 · Direito Geral
Nos termos da atual Constituição Federal, compete aos Estados Federados:
Resolver questão →Questão #21223 · Direito Geral
É incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #21222 · Direito Geral
Os pagamentos devidos pela Fazenda Federal, Estadual e Municipal, em virtude de sentença judiciária transitada em julgado, independem de expedição de precatório se:
Resolver questão →Questão #21221 · Direito Geral
Apenas um dos enunciados corresponde a uma das matérias de competência do Supremo Tribunal Federal. Indique-o.
Resolver questão →Questão #21215 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #21211 · Direito Geral
O Presidente da República vetou projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional por considerá-lo inconstitucional. O veto do Presidente da República só poderá ser rejeitado, no prazo de trinta (30) dias, em sessão conjunta da Câm…
Resolver questão →Questão #21168 · Direito Geral