Questão #21166 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #21165 · Direito Geral
Quanto à Justiça do Trabalho, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #21163 · Direito Geral
Constituem princípios informadores de nossa ordem social, como instituída na Constituição:
Resolver questão →Questão #21153 · Direito Geral
Destina-se fundamentalmente o mandado de segurança, como remédio constitucional :
Resolver questão →Questão #21152 · Direito Geral
As espécies normativas que sobem à sanção presidencial, depois de aprovadas pelo Legislativo, são:
Resolver questão →Questão #21150 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #21148 · Direito Geral
É(são) gratuita(s), segundo a Constituição Federal, a(s) seguinte(s) ação(ôes):
Resolver questão →Questão #21146 · Direito Geral
Dentre as funçôes do Poder Legislativo é verdadeiro:
Resolver questão →Questão #21145 · Direito Geral
Relativamente às competências dos entes federativos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #21080 · Direito Geral
Clemerson, servidor do MPERJ, foi incumbido de intimar Clotilde para comparecimento à Promotoria de Justiça da pequena Comarca de Rio das Flores, a fim de prestar declaraçôes acerca de possível envolvimento da mesma com o aliciam…
Resolver questão →Questão #21073 · Direito Geral
assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #21072 · Direito Geral
A DELEGAÇÃO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PARA A LEI DELEGADA SE DARÁ SOB A FORMA DE:
Resolver questão →Questão #21071 · Direito Geral
Nos termos do texto da Constituição da República, a Administração Pública deve observar os seguintes princípios:
Resolver questão →Questão #21070 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #21067 · Direito Geral
AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS, SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL:I - se propostas pelo Presidente da República, podem ser aprovadas pelo Congresso Nacional na vigência de intervenção federal, desde que esta seja também aprovada pelo Pa…
Resolver questão →Questão #21061 · Direito Geral
Tratando-se de controle difuso, a inconstitucionalidade de lei por um tribunal:
Resolver questão →Questão #21060 · Direito Geral
A segunda reeleição é vedada ao
Resolver questão →Questão #21019 · Direito Geral
O Poder Legislativo municipal brasileiro:
Resolver questão →Questão #21015 · Direito Geral
Na gestão dos interesses do Município, um Secretário Municipal de Cultura não conseguiu realizar determinado projeto, bastante oneroso para os cofres públicos, eis que não havia previsão legislativa e orçamentária anterior para a…
Resolver questão →Questão #21014 · Direito Geral