Questão #24544 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #24494 · Direito Geral
Ao organizar o Poder Legislativo, na esfera federal, a Constituição da República prevê que:
Resolver questão →Questão #24493 · Direito Geral
Em relação às disposiçôes constitucionais que versam sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #24485 · Direito Geral
É correto afirmar que compete privativamente à Câmara dos Deputados:
Resolver questão →Questão #24483 · Direito Geral
Um grupo de candidatos inscritos em um concurso público na Área de Educação do Estado para o cargo de Professor do Ensino Básico propuseram uma ação de mandado de segurança. Pretendiam a nulidade de cláusula do edital que previa …
Resolver questão →Questão #24480 · Direito Geral
Supondo-se que o Presidente da República pretenda destituir o Procurador-Geral da República, essa destituição deverá ser:
Resolver questão →Questão #24469 · Direito Geral
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente:
Resolver questão →Questão #24468 · Direito Geral
Incluem-se entre as características essenciais da estrutura do Estado Federal :
Resolver questão →Questão #24466 · Direito Geral
Com referência à decisão de inconstitucionalidade, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #24418 · Direito Geral
O escrivão será substituído:
Resolver questão →Questão #24415 · Direito Geral
Sobre políticas públicas, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #24406 · Direito Geral
O DIAGNÓSTICO DE CERTEZA DA REALIDADE DA MORTE OBTEM-SE PELA;
Resolver questão →Questão #24403 · Direito Geral
SÃO RESPONSÁVEIS PELA REPARAÇÃO CIVIL, EXCETO;
Resolver questão →Questão #24401 · Direito Geral
Acerca dos Poderes constituídos, segundo a Constituição Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #24350 · Direito Geral
Em relação aos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas a seguir:I. A Constituição assegura os mesmos direitos e garantias individuais aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País, nos termos do art. 5º …
Resolver questão →Questão #24348 · Direito Geral
NÃO constitui princípio fundamental da República Federativa do Brasil:
Resolver questão →Questão #24344 · Direito Geral
As normas do art. 5.º da Constituição Federal de 1988 destinam-se:
Resolver questão →Questão #24340 · Direito Geral
O Tribunal de Contas da União é considerado pela Constituição Federal como sendo:
Resolver questão →Questão #24338 · Direito Geral
A ORDEM SOCIAL, NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA:
Resolver questão →Questão #24328 · Direito Geral