Questão #24292 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #24290 · Direito Geral
O MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO:
Resolver questão →Questão #24289 · Direito Geral
Aos Tribunais de Justiça dos Estados é vedado julgar a constitucionalidade de
Resolver questão →Questão #24288 · Direito Geral
Dentre os bens da União:
Resolver questão →Questão #24287 · Direito Geral
A Emenda Constitucional nº 32, de 11 de setembro de 2001, estabeleceu a regra de que as medidas provisórias perderão a eficácia, desde a edição, se não forem convertidas em lei no prazo de sessenta dias, prorrogável uma vez por i…
Resolver questão →Questão #24265 · Direito Geral
Tendo em vista o controle de constitucionalidade:
Resolver questão →Questão #24258 · Direito Geral
A respeito das concessôes e permissôes de serviços públicos, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #24257 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #24204 · Direito Geral
Com base no artigo 23 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, e suas posteriores alteraçôes, não é competência dos Municípios:
Resolver questão →Questão #24203 · Direito Geral
A perda do mandato de Deputado Federal e de Senador será:
Resolver questão →Questão #24195 · Direito Geral
Segundo a Constituição Federal, a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, deverá observar, além de outros princípios, o seguinte:
Resolver questão →Questão #24194 · Direito Geral
Os atos administrativos nos quais a Administração Pública tem liberdade para valorar critérios de conveniência e oportunidade na escolha do objeto são chamados de:
Resolver questão →Questão #24193 · Direito Geral
Caracteriza-se como controle difuso de constitucionalidade
Resolver questão →Questão #24192 · Direito Geral
A Câmara Municipal que utilizar mais de 70% de sua receita com folha de pagamento dará ensejo à
Resolver questão →Questão #24191 · Direito Geral
INDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA;
Resolver questão →Questão #24190 · Direito Geral
Sobre a função e a atividade do Advogado-Geral da União, no controle de constitucionalidade, considere as afirmaçôes que seguem:I - O Advogado-Geral da União não atua em sede de ação declaratória de constitucio-nalidade.II - O Ad…
Resolver questão →Questão #24186 · Direito Geral
A Constituição da República, ao dispor sobre a competência da Justiça do Trabalho, determina a conciliação e o julgamento dos dissídios individuais e coletivos, "abrangidos os entes de direito público externo e da administração p…
Resolver questão →Questão #24184 · Direito Geral
A Constituição atribui ao Supremo Tribunal Federal a competência para julgar originariamente:
Resolver questão →Questão #24127 · Direito Geral
O controle de constitucionalidade de leis e atos normativos estaduais em face da Constituição da República, perante o Supremo Tribunal Federal, pode ser efetuado em sede de:
Resolver questão →Questão #24126 · Direito Geral