Questão #24344

Direito Geral — Direito Constitucional

As normas do art. 5.º da Constituição Federal de 1988 destinam-se:

A a brasileiros e portugueses apenas; B a brasileiros e estrangeiros residentes no País e, em certos casos, também a estrangeiros não residentes; C exclusivamente aos estrangeiros que possuírem bens imóveis no Brasil; D somente aos brasileiros natos;

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?