Questão #24328

Direito Geral — Direito Constitucional

Em função do controle de constitucionalidade das leis ou de sua inconstitucionalidade e controle difuso é verdadeiro afirmar:

A compete privativamente ao Senado Federal suspender a execução, somente, no todo, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal, desde a Constituição de 1934 B compete ao Supremo Tribunal Federal a declaração de inconstitucionalidade, por via de ação direta, de lei ou ato normativo federal ou estadual C compete ao Supremo Tribunal Federal a declaração de inconstitucionalidade, por via de defesa ou exceção, somente de tratado ou lei federal D compete ao Supremo Tribunal Federal a declaração de inconstitucionalidade, por via de defesa ou exceção, somente quando contrariar dispositivo da Constituição

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?