Questão #24480

Direito Geral — Direito Constitucional

Supondo-se que o Presidente da República pretenda destituir o Procurador-Geral da República, essa destituição deverá ser:

A autorizada pelo Congresso Nacional, em votação nominal e secreta. B precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal. C feita por decreto, ouvido previamente o Conselho da República D concretizada livremente, visto que o ocupante do cargo é demissível ad nutum.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?