Questão #64082 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #64081 · Direito Geral
A lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. Essa norma
Resolver questão →Questão #64080 · Direito Geral
O tema da interpretação constitucional apresenta diversos desdobramentos interessantes. A respeito do assunto, assinale a alternativa verdadeira.:
Resolver questão →Questão #64078 · Direito Geral
Sobre direitos e garantias fundamentais, direitos e deveres individuais, difusos e coletivos e garantias constitucionais, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #64076 · Direito Geral
Ao Distrito Federal são atribuidas as competências legislativas reservadas:
Resolver questão →Questão #64054 · Direito Geral
São direitos sociais: (art. 6º)
Resolver questão →Questão #64051 · Direito Geral
Vetado parcialmente projeto de lei, a parte que mereceu sanção é promulgada e publicada pelo Presidente da República. Apreciado o veto pelo Congresso Nacional, este o rejeita. Neste caso, a parte que foi vetada, e agora é promulg…
Resolver questão →Questão #64040 · Direito Geral
Sobre a função e a atividade do Advogado-Geral da União, no controle de constitucionalidade, considere as afirmaçôes que seguem: I - O Advogado-Geral da União não atua em sede de ação declaratória de constitucio-nalidade.II - O A…
Resolver questão →Questão #64021 · Direito Geral
A lei veda a impetração de Mandado de Segurança contra ato disciplinar:
Resolver questão →Questão #64007 · Direito Geral
Na organização do Estado brasileiro atual, a substituição da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios por um ente central:
Resolver questão →Questão #64005 · Direito Geral
Assinale a opção que contém apenas princípios sediados na Constituição Federal e que devem ser observados por servidor da Justiça Eleitoral, no exercício de suas funçôes:
Resolver questão →Questão #64004 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #64003 · Direito Geral
Dentre os requisitos constitucionais para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, encontra- se a exigência de que se deem
Resolver questão →Questão #63994 · Direito Geral
A ação direta de inconstitucionalidade interventiva, processada no Supremo Tribunal Federal, tem por objetivo tutelar:
Resolver questão →Questão #63993 · Direito Geral
Qual o juízo competente para processar o ex-Deputado pelo crime de lesôes corporais graves praticado quando no exercício do mandato?
Resolver questão →Questão #63991 · Direito Geral
Sobre os direitos políticos, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #63989 · Direito Geral
Não se incluem entre os bens da União:
Resolver questão →Questão #63969 · Direito Geral
Em relação às garantias da magistratura, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #63962 · Direito Geral
Os Territórios Federais:
Resolver questão →Questão #63955 · Direito Geral