Questão #64007

Direito Geral — Direito Constitucional

Na organização do Estado brasileiro atual, a substituição da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios por um ente central:

A não seria possível, devido à existência de disposição constitucional expressa vedando a alteração da forma republicana de governos. B não seria possível, somente pelo Poder Constituinte Originário. C é possível, por meio de emenda constitucional. D não seria possível, devido a cláusula pétrea da separação dos Poderes.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?