Questão #64172 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #64166 · Direito Geral
A criação de novos municípios:
Resolver questão →Questão #64164 · Direito Geral
Aos portugueses com residência permanente no Brasil, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes aos
Resolver questão →Questão #64157 · Direito Geral
Considere as afirmativas abaixo.I. A República Federativa do Brasil é definida pela Constituição Federal como um Estado Democrático de Direito.II. O poder emana do povo, que o exerce exclusivamente por meio de representantes elei…
Resolver questão →Questão #64156 · Direito Geral
Sobre os Direitos Políticos, considere as seguintes assertivas:I. Se contar menos de dez anos de serviço, o militar alistável é elegível, mas deverá afastar-se da atividade.II. Para concorrer a outro cargo o Prefeito deve renunci…
Resolver questão →Questão #64154 · Direito Geral
A forma federativa de estado prevista pela Constituição Federal assegura a coexistência de competências legislativas. Dessa asserção pode-se inferir que:
Resolver questão →Questão #64150 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #64146 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #64137 · Direito Geral
No que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #64128 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #64123 · Direito Geral
A arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) foi finalmente regulada pelo legislador federal por meio da Lei n.º 9.882/1999, provocando diversas polêmicas e motivando o questionamento de sua constitucionalidade por…
Resolver questão →Questão #64122 · Direito Geral
Quanto à tramitação de projetos de lei, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #64121 · Direito Geral
Uma pessoa jurídica teve um financiamento bancário negado pelo Banco do Brasil sob o argumento de que seu nome estaria registrado no Serviço de Proteção ao Crédito, com empresa devedora. Como se tratava de erro, a empresa deverá
Resolver questão →Questão #64117 · Direito Geral
Acerca da Segurança Pública, conforme estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil, marque V ou F, conforme as afirmaçôes a seguir sejam verdadeiras ou falsas.( ) Às polícias civis, dirigidas por delegados de po…
Resolver questão →Questão #64116 · Direito Geral
A idade mínima exigida como condição de elegibilidade para o cargo de Senador é de
Resolver questão →Questão #64112 · Direito Geral
A República, Federação, Presidencialismo e Democracia são, para a Constituição de 1988, respectivamente:
Resolver questão →Questão #64106 · Direito Geral
Relativamente ao tema do “poder constituinte”, tem-se que:
Resolver questão →Questão #64105 · Direito Geral
Constitui objetivo fundamental do Estado brasileiro
Resolver questão →Questão #64100 · Direito Geral
O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO É CONSIDERADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMO SENDO:
Resolver questão →Questão #64093 · Direito Geral