Questão #64082

Direito Geral — Direito Constitucional

Os tratados e convençôes internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, _______________ , _______________ , _______________ dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.

Assinale a alternativa que completa corretamente a aﬁrmativa acima.

A em cada Casa do Congresso Nacional, em um único turno, pela maioria simples dos votos. B em votação conjunta das Casas do Congresso Nacional, em dois turnos, por um terço dos votos. C em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por um terço dos votos. D em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?