Questão #28310 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #28309 · Direito Geral
Não é limitação constitucional do poder de tributar a proibição de:
Resolver questão →Questão #28308 · Direito Geral
Com base na Constituição da República de 1988, assinale a afirmativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #28306 · Direito Geral
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #28301 · Direito Geral
Não se encontra entre as matérias cuja iniciativa de lei é privativa do Presidente da República:
Resolver questão →Questão #28298 · Direito Geral
No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular:
Resolver questão →Questão #28292 · Direito Geral
A Constituição Federal assegura expressamente, em seu artigo 5º:I) o direito de herança;II) a impenhorabilidade do bem de família;III) ao preso, o direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório …
Resolver questão →Questão #28291 · Direito Geral
A Assembleia Legislativa de Estado federado promulgou lei dispondo sobre matéria processual penal, contendo vários dispositivos em nítida divergência com disposiçôes do Código de Processo Penal. O Delegado de Polícia, na direção …
Resolver questão →Questão #28289 · Direito Geral
Empregados de uma sociedade de economia mista podem ser demitidos como qualquer empregado de empresa privada?
Resolver questão →Questão #28286 · Direito Geral
Com base na Constituição de 1988 podemos classificar os direitos fundamentais em:
Resolver questão →Questão #28250 · Direito Geral
Assinale a opção correta relativa ao Poder Judiciário.
Resolver questão →Questão #28249 · Direito Geral
No exercício do mandato, ou em razão dele, deputados e senadores gozam da imunidade material, ou seja, não respondem civil, penal, administrativa ou politicamente por suas opiniôes, palavras e votos. Ou seja, não cometem crimes d…
Resolver questão →Questão #28248 · Direito Geral
Assinale a opção, entre as assertivas abaixo, aquela que não é competência exclusiva do Congresso Nacional.
Resolver questão →Questão #28247 · Direito Geral
O Município Y editou uma lei proibindo a extrapolação da jornada de trabalho dos empregados eletricitários e o consequente pagamento das horas extraordinárias. Diante disso:
Resolver questão →Questão #28246 · Direito Geral
Ao Superior Tribunal de Justiça compete julgar
Resolver questão →Questão #28245 · Direito Geral
Sobre o estado de defesa, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #28244 · Direito Geral
Assegura-se, com correção, em tema de controle de constitucionalidade :
Resolver questão →Questão #28243 · Direito Geral
Sobre as comissôes parlamentares de inquérito, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #28195 · Direito Geral
Considerando a evolução histórica, NÃO podem ser considerados como elementos que influíram na formação do constitucionalismo, dentre outros episódios,
Resolver questão →Questão #28194 · Direito Geral