Questão #28487 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #28485 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federal, compete originariamente ao:
Resolver questão →Questão #28483 · Direito Geral
Assinale a opção correta relativa às Finanças Públicas e aos princípios gerais da atividade econômica.
Resolver questão →Questão #28472 · Direito Geral
Assinale a alternativa que NÃO corresponde estritamente aos termos da Constituição:
Resolver questão →Questão #28471 · Direito Geral
Poder Executivo.I. O Poder Executivo Federal reúne na mesma pessoa chefe de governo e chefe de Estado, cabendo-lhe por determinação do artigo 84 da Constituição Federal, a função de expedir regulamentos para fiel execução da lei,…
Resolver questão →Questão #28470 · Direito Geral
São princípios expressos na Constituição, aos quais deve obediência a Administração Pública:
Resolver questão →Questão #28469 · Direito Geral
A Constituição de certo Estado retirou do Chefe do Poder Executivo Estadual o poder de instaurar processo legislativo pertinente à definição dos níveis remuneratórios de servidores daquela unidade da Federação. Para garantir a su…
Resolver questão →Questão #28468 · Direito Geral
Ante a expressão "julgar as contas" (art.71, II da Constituição Federal), as decisôes dos Tribunais de Contas são
Resolver questão →Questão #28425 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #28423 · Direito Geral
Assinale a afirmativa correta:
Resolver questão →Questão #28421 · Direito Geral
São gratuitas(os)I. as açôes de mandado de segurança.II. as açôes de "hábeas corpus" e "hábeas data".III. os atos necessários ao exercício e à preservação da nacionalidade.Está(ão) correta(s)
Resolver questão →Questão #28415 · Direito Geral
O controle sobre os atos e serviços auxiliares na Justiça, abrangidos os notariais e de registro no Estado de São Paulo, comete
Resolver questão →Questão #28405 · Direito Geral
Em consonância com a Constituição Federal, a renúncia de deputado submetido a processo que vise ou possa levar à perda do mandato, em decorrência de procedimento declarado incompatível com o decoro parlamentar:
Resolver questão →Questão #28404 · Direito Geral
Constitui competência privativa da União legislar sobre:
Resolver questão →Questão #28348 · Direito Geral
Incluem-se entre os bens dos Estados-membros:
Resolver questão →Questão #28347 · Direito Geral
Aprovar previamente, por voto secreto, após arguição pública, a escolha de presidente e diretores do banco central compete privativamente:
Resolver questão →Questão #28346 · Direito Geral
A Constituição, ao tratar da Administração Pública, estabeleceu que:
Resolver questão →Questão #28345 · Direito Geral
Assinale, dentre as alternativas seguintes, aquela em que se insere atribuição não cometida ao Presidente da República:
Resolver questão →Questão #28344 · Direito Geral
No sistema federativo brasileiro :
Resolver questão →Questão #28342 · Direito Geral