Questão #28191 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #28190 · Direito Geral
A Constituição Brasileira classifica-se, conforme critérios doutrinariamente aceitos, como:
Resolver questão →Questão #28189 · Direito Geral
Quanto ao decreto, no direito brasileiro, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #28187 · Direito Geral
A atual Constituição Federal introduziu em nosso ordenamento jurídico:
Resolver questão →Questão #28186 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #28185 · Direito Geral
Diz-se que a Constituição:
Resolver questão →Questão #28184 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #28137 · Direito Geral
Nos termos da Constituição da República, o Conselho Nacional do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #28136 · Direito Geral
Sobre a ação declaratória de constitucionalidade é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #28134 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:I- O direito social, constante da parte fixa da Constituição, denominado licença-paternidade é autoaplicável, tanto que seu período está fixado em cinco dias.II- O Estado deverá fornecer creches e/o…
Resolver questão →Questão #28130 · Direito Geral
A Carta Política de 1988,I - consagra a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar;II - estabelece a idade mínima de doze (12) anos para admissão ao trabalho e a inimputabilidade dos menores de dezoito (18) ano…
Resolver questão →Questão #28128 · Direito Geral
Assinale a opção em que nenhum dos cargos é privativo de brasileiro nato:
Resolver questão →Questão #28122 · Direito Geral
No tocante à responsabilidade das autarquias, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #28117 · Direito Geral
No Brasil NÃO se admite o controle
Resolver questão →Questão #28115 · Direito Geral
Pedido de licença para processar criminalmente deputado federal, que não foi apreciado pela Câmara dos Deputados, implicará
Resolver questão →Questão #28078 · Direito Geral
Aos membros do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas aplica-se a disposição constitucional segundo a qual:
Resolver questão →Questão #28074 · Direito Geral
Podemos entender por mutação constitucional:
Resolver questão →Questão #28070 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #28067 · Direito Geral
Considerando-se os direitos e garantias fundamentais previstos na atual Constituição Federal e as proposiçôes abaixo, assinale a alternativa correta:I - Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público…
Resolver questão →Questão #28065 · Direito Geral