Questão #29774 · Direito Geral
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Questão #29773 · Direito Geral
ASSINALE A OPÇÃO CORRETA:
Resolver questão →Questão #29742 · Direito Geral
O Supremo Tribunal Federal compôe-se de Ministros, escolhidos dentre cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada nomeados pelo Presidente:
Resolver questão →Questão #29741 · Direito Geral
Considera-se exemplo do mecanismo de freios e contrapesos, que caracteriza a divisão de funçôes entre os órgãos do poder na Constituição brasileira de 1988, a:
Resolver questão →Questão #29739 · Direito Geral
Suponha que o Congresso Nacional aprove lei, de iniciativa de Deputado Federal, que reduz alíquota do Imposto de Renda de Pessoas Físicas. O Presidente da República sanciona o projeto. Mais tarde, percebe que a lei é ruinosa e ou…
Resolver questão →Questão #29735 · Direito Geral
A Constituição Federal, ao estabelecer a lista dos direitos e garantias individuais, determinou que a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados:
Resolver questão →Questão #29732 · Direito Geral
Constitui traço distintivo entre a concessão e a permissão de serviços públicos:
Resolver questão →Questão #29728 · Direito Geral
A respeito do Distrito Federal é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #29723 · Direito Geral
As leis delegadas são elaboradas
Resolver questão →Questão #29717 · Direito Geral
São objetivos fundamentais do estado brasileiro:
Resolver questão →Questão #29636 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #29635 · Direito Geral
É vedada à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre os itens abaixo, EXCETO:
Resolver questão →Questão #29628 · Direito Geral
O décimo terceiro salário terá como base: (art. 7º, VIII)
Resolver questão →Questão #29618 · Direito Geral
Há ilegitimidade passiva no mandado de segurança quando o acusado pela prática de ato ilegal for:
Resolver questão →Questão #29615 · Direito Geral
Considere a hipótese de Resolução do Congresso Nacional delegar ao Presidente da República a elaboração de uma lei, especificando seu conteúdo, os termos de seu exercício e determinando a apreciação do projeto pelo Poder Legislat…
Resolver questão →Questão #29612 · Direito Geral
As Comissôes Parlamentares de Inquérito:
Resolver questão →Questão #29590 · Direito Geral
Brasileiro naturalizado, em liberdade condicional e com direitos políticos suspensos, não pode propor Ação Popular porque
Resolver questão →Questão #29589 · Direito Geral
A divisão dos Poderes bem como sua independência não são absolutas. Há interferências que visam ao estabelecimento de um sistema de freios e contrapesos à busca do equilíbrio necessário. Só não é exemplo de freios e contrapesos:
Resolver questão →Questão #29545 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #29543 · Direito Geral