Questão #29542 · Direito Geral
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Questão #29541 · Direito Geral
Analise as proposiçôes abaixo e escolha a alternativa correta:I - Os órgãos da Justiça do Trabalho são o Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho e as Varas do Trabalho.II - São princípios institucionais …
Resolver questão →Questão #29540 · Direito Geral
A Constituição Federal não veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, instituir imposto sobre:
Resolver questão →Questão #29527 · Direito Geral
A lei tributária que define infraçôes, ou lhe comina penalidades, interpreta-se da maneira mais favorável ao acusado, em caso de dúvida quanto:
Resolver questão →Questão #29475 · Direito Geral
No que diz respeito à sucessão de normas constitucionais, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #29474 · Direito Geral
Relativamente ao processo legislativo, como tal previsto na Constituição Federal, tem-se que:
Resolver questão →Questão #29473 · Direito Geral
Suponha que tramite perante a Câmara dos Deputados uma proposta de Emenda à Constituição que pretenda excluir do texto constitucional a vedação à instituição de pena de morte, constante de seu artigo 5º, XLVII, a. Nessa hipótese,…
Resolver questão →Questão #29472 · Direito Geral
A fixação de símbolos religiosos em repartiçôes públicas, inclusive no Plenário do Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #29471 · Direito Geral
Analise as afirmaçôes abaixo, quanto à SEGURANÇA PÚBLICA no texto constitucional.I - A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, dentre outra…
Resolver questão →Questão #29470 · Direito Geral
assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #29469 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #29468 · Direito Geral
A atual Constituição Federal inovou, buscando assegurar os direitos sociais das pessoas idosas. Expressamente para a política nacional do idoso, este é considerado como a pessoa com idade superior a
Resolver questão →Questão #29467 · Direito Geral
À Medida Provisória é vedado, expressamente, regulamentar
Resolver questão →Questão #29426 · Direito Geral
Mutação constitucional é:
Resolver questão →Questão #29425 · Direito Geral
Com relação ao Poder Judiciário, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #29424 · Direito Geral
Considerando a diferença entre direitos e garantias fundamentais, NÃO se enquadra entre as últimas a:
Resolver questão →Questão #29423 · Direito Geral
Em face do estado, o indivíduo:
Resolver questão →Questão #29422 · Direito Geral
Com relação ao contrato de gerenciamento de obra pública, qual a opção incorreta?
Resolver questão →Questão #29420 · Direito Geral
Constituem nota característica do Estado Federal brasileiro:
Resolver questão →Questão #29419 · Direito Geral