Questão #29938 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #29897 · Direito Geral
Quanto à seguridade social é INCORRETO que:
Resolver questão →Questão #29896 · Direito Geral
Consoante a jurisprudência assente no Supremo Tribunal Federal, em tema de controle da constitucionalidade, é possível estabelecer o controle direto de:
Resolver questão →Questão #29893 · Direito Geral
Assinale a alternativa que complete corretamente a proposição a seguir:Os serviços notariais e de registro, de acordo com o art. 236, caput, da Constituição Federal são exercidos em caráter _____.
Resolver questão →Questão #29892 · Direito Geral
O alistamento eleitoral e o voto são
Resolver questão →Questão #29891 · Direito Geral
A C.F. ao dispor (art.5º XXXV) que "lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito" consagra o seguinte princípio:
Resolver questão →Questão #29877 · Direito Geral
Depende de emenda constitucional o aumento do número de ministros do STF, do Tribunal de Contas da União (TCU), do
Resolver questão →Questão #29835 · Direito Geral
Sobre a organização institucional do Ministério Público, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #29833 · Direito Geral
Quanto ao fenômeno da recepção, responda. Para uma lei ser recebida pela nova constituição existem certos requisitos a serem observados. São eles (assinale V para as características necessárias ao fenômeno da recepção ou F em cas…
Resolver questão →Questão #29831 · Direito Geral
A respeito da Política Urbana, dentro da ótica constitucional, marque a resposta correta.
Resolver questão →Questão #29829 · Direito Geral
De modo geral, a decisão do Supremo Tribunal Federal declarando a inconstitucionalidade de lei em ação direta de inconstitucionalidade começa a produzir todos os seus efeitos:
Resolver questão →Questão #29825 · Direito Geral
Recentemente, foi publicada na imprensa oficial a seguinte notícia de julgamento:"O Tribunal, por votação majoritária, deferiu, em parte, o pedido de medida cautelar, para suspender, com eficácia ex nunc e com efeito vinculante, …
Resolver questão →Questão #29819 · Direito Geral
A Emenda Constitucional poderá ser proposta pelo
Resolver questão →Questão #29817 · Direito Geral
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta com relação ao meio ambiente: 1.. aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com a solução técnica exigida p…
Resolver questão →Questão #29812 · Direito Geral
A utilização compulsória pelo Poder Público de imóvel particular para, provisoriamente, abrigar vítimas de enchente constitui hipótese de:
Resolver questão →Questão #29808 · Direito Geral
Suponhamos que determinado candidato a Presidente da República tenha sido eleito, mas seu candidato a Vice, não. Diante do fato,
Resolver questão →Questão #29801 · Direito Geral
Ao Superior Tribunal de Justiça compete julgar
Resolver questão →Questão #29777 · Direito Geral
O Estatuto da Magistratura será criado por meio de:
Resolver questão →Questão #29776 · Direito Geral
Sobre Poderes do Estado e respectivas funçôes, formas de Estado e formas e sistemas de governo, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #29775 · Direito Geral