Questão #31112 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #31108 · Direito Geral
Os Tribunais de Justiça poderão declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público pelo voto
Resolver questão →Questão #31106 · Direito Geral
O congressista, no exercício do cargo de ministro de Estado,
Resolver questão →Questão #31101 · Direito Geral
Deputados Federais e Senadores não poderão ser presos (salvo em flagrante de crime inafiançável), nem processados criminalmente, sem prévia licença de sua Casa, desde sua:
Resolver questão →Questão #31062 · Direito Geral
A Constituição da República estabelece que, assim como os membros das carreiras da Advocacia Pública, os integrantes das Defensorias Públicas:
Resolver questão →Questão #31058 · Direito Geral
A partir da Emenda Constitucional n. 53/2006, o parágrafo único do artigo 23 passou a vigorar com a seguinte redação.
Resolver questão →Questão #31057 · Direito Geral
O MINISTÉRIO PÚBLICO, SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
Resolver questão →Questão #31055 · Direito Geral
A inconstitucionalidade por omissão compreende:
Resolver questão →Questão #31049 · Direito Geral
No Estado de São Paulo, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça é composto
Resolver questão →Questão #31046 · Direito Geral
A Constituição Federal determina expressamente que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, diversos direitos, EXCETO o direito:
Resolver questão →Questão #31044 · Direito Geral
Em face do estabelecido na Constituição Federal, a Medida Provisória:
Resolver questão →Questão #31043 · Direito Geral
Suponha que uma lei que concede aumento a servidores públicos, depois de três meses de vigência, venha a ser declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em ação direta de inconstitucionalidade. À vista disso, assinal…
Resolver questão →Questão #31042 · Direito Geral
Acerca da hierarquia das normas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #30989 · Direito Geral
É certo que a garantia constitucional da vitaliciedade assegurada aos Magistrados
Resolver questão →Questão #30988 · Direito Geral
Proposta de Emenda à Constituição de iniciativa do Presidente da República, versando sobre mudanças no processo de elaboração de leis, é aprovada em dois turnos, por três quintos dos membros da Câmara dos Deputados, sendo, no ent…
Resolver questão →Questão #30986 · Direito Geral
A Constituição Federal trata dos direitos políticos e dos partidos políticos em capítulos específicos, reafirmando o Estado Democrático de Direito. Sobre esse assunto, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #30983 · Direito Geral
Pode o testador gravar os bens da herança ou o legado com cláusula de
Resolver questão →Questão #30979 · Direito Geral
A desafetação, enquanto instrumento de intervenção na propriedade é:
Resolver questão →Questão #30977 · Direito Geral
As características fundamentais do Poder Constituinte Originário, segundo a doutrina, são
Resolver questão →Questão #30975 · Direito Geral