Questão #30946 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #30944 · Direito Geral
Compete privativamente à Câmara dos Deputados:
Resolver questão →Questão #30942 · Direito Geral
É correto afirmar que não é característica dos direitos fundamentais a:
Resolver questão →Questão #30940 · Direito Geral
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #30938 · Direito Geral
O princípio da propriedade privada fundamenta-se no direito de alguém possuir alguma coisa, podendo dela dispor de modo pleno. Na atual Constituição Brasileira, tal direito revela-se
Resolver questão →Questão #30935 · Direito Geral
Quanto aos Estados Federados é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #30882 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #30881 · Direito Geral
Tratando-se de Comissão Parlamentar de Inquérito, pode-se dizer que, relativamente às pessoas por ela investigadas:
Resolver questão →Questão #30879 · Direito Geral
Aponte o enunciado em que as duas afirmaçôes a respeito do processo legislativo estão incorretas
Resolver questão →Questão #30878 · Direito Geral
A idade mínima exigida como condição de elegibilidade para o cargo de Senador é de
Resolver questão →Questão #30877 · Direito Geral
"O habeas corpus e o mandado de segurança garantem direitos fundamentias. Rigorosamente falando, as garantias dos direitos fundamentais são limitaçôes, as vedaçôes impostas pelo constituinte ao poder público. O habeas corpus e o …
Resolver questão →Questão #30875 · Direito Geral
A instituição que representa a União em juízo; aquela outra que tem a incumbência da orientação jurídica e defesa dos necessitados; e, por último, aquela a quem incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos inte…
Resolver questão →Questão #30874 · Direito Geral
A competência dos Estados com relação à da União para legislar a respeito da proteção à infância e à juventude e no que concerne à organização das polícias civis tem a seguinte natureza:
Resolver questão →Questão #30824 · Direito Geral
No que toca ao processo legislativo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #30822 · Direito Geral
Analise as seguintes proposiçôes:I. A declaração de inconstitucionalidade de lei, em ação direta de inconstitucionalidade, tem o condão de gerar efeitos repristinatórios das normas estatais revogadas pelo diploma objeto do proces…
Resolver questão →Questão #30816 · Direito Geral
Sobre a organização do Estado brasileiro, analise as afirmativas a seguir:I. Os governadores dos Estados e do Distrito Federal serão eleitos pelo sistema majoritário por maioria absoluta.II. A Constituição não prevê a possibilida…
Resolver questão →Questão #30814 · Direito Geral
Para os que dividem as normas constitucionais, quanto à sua aplicabilidade, em normas de eficácia plena, contida e limitada, as deste último grupo são aquelas que:
Resolver questão →Questão #30804 · Direito Geral
ASSINALE A AFIRMATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #30762 · Direito Geral
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:I. Polícia federalII. Polícia r…
Resolver questão →Questão #30760 · Direito Geral