Questão #30983

Direito Geral — Direito Constitucional

Pode o testador gravar os bens da herança ou o legado com cláusula de

A incomunicabilidade ou impenhorabilidade, somente se, também, gravá-los com a cláusula de inalienabilidade. B inalienabilidade que implicará, também, na de incomunicabilidade e de impenhorabilidade. C impenhorabilidade que automaticamente determinará sua inalienabilidade. D incomunicabilidade que, entretanto, não prevalecerá se o herdeiro ou legatário, mediante pacto antenupcial, adotar o regime da comunhão universal de bens.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?